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Mudança de curso

Danos ambientais nas obras de retificação do Ribeirão preocupam itatibenses

Neste sábado, voluntários da Jappa irão distribuir panfletos à população informando sobre o descaso da administração pública em relação ao meio ambiente.

Postado em 08/10/2021 às 17:48 |

A Prefeitura de Itatiba iniciou nesta semana a movimentação de terra e supressão de árvores de Área de Preservação Permanente (APP) às margens do trecho final do ribeirão Jacaré que receberá as obras de retificação. Estas ações estão no pacote de medidas que a administração divulgou em meados de setembro, quando comunicou para a imprensa a realização das obras da chamada "Operação Verão".

O dano ambiental provocado até o momento, já chamou atenção dos itatibenses que passam pelo local e voluntários da Jappa (Jacaré Associação Para Preservação Ambiental) que vistoriaram a área e constataram o desmatamento e desde então questionam órgãos competentes para saber se existe estudo do impacto ambiental e se há licença para iniciarem os trabalhos.

“Nós procuramos a prefeitura assim que soubemos desta obra por meio do Portal da Cidade, que divulgou entrevista coletiva na qual a administração anunciou o plano. Conversamos com os secretários de Meio Ambiente e de Obras, Gustavo Cosenza e Adilson Penteado, respectivamente, e nos posicionamos contrários a retificação, pois não foram apresentados estudos que apontam a necessidade da obra”, destacou o presidente da ONG (Organização Não Governamental), Sócrates Piovani.


Nesta sexta-feira (8), o ambientalista disse que novamente acionou os secretários para que eles apresentassem o projeto completo, com os planos altimétricos e topográficos, além das cópias das licenças. “Além disso, questionamos a Cetesb [Companhia Ambiental do Estado de São Paulo], o DAEE [Departamento de Águas e Energia Elétrica] e estivemos reunidos com a promotora ambiental do município”, explicou Piovani.

O presidente da Jappa disse ainda que não recebeu respostas da prefeitura e que devido a este fato, no sábado (9), no período da manhã, voluntários da ONG irão distribuir panfletos à população para mostrar o descaso que a administração do PSDB tem tido em relação ao meio ambiente. “Vamos dialogar com as pessoas e conscientizá-las da importância da preservação do local. Estamos muito indignados com o desmatamento e com a agressão que temos visto ao meio ambiente”, reclamou.


POPULAÇÃO

Não apenas a Jappa está preocupada com as obras de retificação. A população de Itatiba também. Nas redes sociais, podemos ver muitas pessoas falando sobre o impacto ambiental na qual aquela região está sofrendo e que irá sofrer. O Portal da Cidade separou um vídeo de um estudante de Itatiba que foi até o local e ficou visivelmente inconformado com as obras. Veja:  


ESPECIALISTAS

Para saber mais sobre a obra, o Portal da Cidade ouviu um engenheiro agrônomo e um ambiental. De Cruz Alta/RS, o engenheiro agrônomo Fernando Nicolodi, da Geoprisma, comentou sobre o assunto. “Uma retificação de rio pode até ser realizada, mas para isso é necessário um estudo biológico, topográfico, para se ter um levantamento completo do que há no local e como isso será reparado. Parte do dano, o próprio meio ambiente recupera, mas a obra para retificar um rio deve ser utilizada como último recurso, antes disso você pode fazer limpeza de seu curso, desassoreamento etc.”, explicou.

Sergio Roberto de Oliveira, engenheiro ambiental da JOB Consultoria, de Jundiaí, comentou sobre a importância das licenças. “As curvas de um rio seguram a velocidade da água e a retificação faz com ela passe de maneira mais rápida. Mas para isso é necessário estudos e licenças de órgãos como da Cetesb e também do DAEE. Um estudo sobre se a retificação irá acabar com os alagamentos precisa ser apresentado e técnicos do DAEE fazem uma análise do projeto”, afirmou.

Oliveira falou também sobre a compensação ambiental. “Se os estudos comprovarem que a obra é necessária, aí vem a compensação. O que é desmatado precisa ser compensado de três a seis vezes além do que foi afetado. Ela deve ser feita na mesma área, mas às vezes por não comportar, outro local pode ser escolhido, até mesmo outra bacia”, destacou.


PREFEITURA

O Portal da Cidade Itatiba também questionou os secretários de Obras e de Meio Ambiente, Adilson Penteado e Gustavo Cosenza. Confira nossos questionamentos e a resposta enviada pela assessoria de imprensa da Prefeitura:

PC: A prefeitura possui algum estudo sobre o impacto ambiental que será causado na região na qual será realizada a retificação? Qual a base para realização de obra deste porte?

R: A região onde será realizada a revitalização da foz do ribeirão Jacaré, e que em parte inclui a retificação, possui principalmente áreas vegetadas por espécies invasoras (bambu “Bambusa vulgaris” e árvore “Leucaena leucocephala”) que competem com as espécies nativas, dificultando seu crescimento. A obra de retificação emergencial preconizada pela Secretaria de Obras e Serviços Públicos abrirá espaço para que seja feita uma revegetação adequada, com espécies nativas, propiciando abrigo, refúgio e forrageio para a fauna local. Deste modo, este será um impacto positivo, já que através do reflorestamento adequado será possível aumentar a biodiversidade da área, além de manter os aspectos fundamentalmente importantes desse tipo de vegetação, como a fixação das margens, sombreamento e permeabilidade do solo.

PC: Por qual motivo não houve audiência pública sobre o assunto para que o debate fosse amplo e levado ao conhecimento de toda sociedade?

R: A Prefeitura de Itatiba realizou Coletiva de Imprensa para dar visibilidade à ação, reuniu-se com entidades não governamentais, representantes da sociedade civil e Ministério Público. As medidas projetadas têm base em estudos técnicos, contam com outorga do DAEE (Departamento de Águas e Energia Elétrica), que atua na proteção dos recursos hídricos do Estado de São Paulo, e dão continuidade a ações iniciadas na década de 1970 e operadas nos últimos anos.

PC: Ao invés de mexer no último trecho original do ribeirão, por que a obra da “barragem seca” não é concluída? Especialistas apontam que esta obra pode evitar alagamentos e teve custo considerável ao erário público.

R: A "barragem seca" é outro importante mecanismo para a contenção das cheias. As obras civis da barragem já foram concluídas, estando em etapa de contratação a execução das comportas e passarelas.

PC: Além de alterar o curso natural do ribeirão, a obra causará impactos à mata e também aos animais que habitam a região. Vocês acreditam que é possível recuperar danos de tamanha monta?

R: O projeto de revitalização da área será executado com a mínima intervenção necessária, respeitando a manutenção das árvores nativas onde for possível. O maior impacto sobre a mata será a retirada de espécies invasoras, algo fundamental em qualquer projeto de restauração vegetal. Deste modo, ao substituir as espécies invasoras por espécies nativas, será possível observar um aumento da biodiversidade local, com a conservação do patrimônio genético dessas espécies, além do fornecimento de abrigo, refúgio e forrageio para a fauna local. É importante destacar ainda que, a revitalização levará em conta também aspectos urbanísticos e paisagísticos, além de elementos de Educação Ambiental, transformando a área em um parque que será utilizado pelos cidadãos, resgatando o sentimento de pertencimento em relação ao ribeirão Jacaré.


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